Rondônia, 29 de Março de 2024
POLÍTICA

Contas partidárias de dez anos atrás ainda aguardam julgamento no TSE

Fonte: Assessoria
  • Contas partidárias de dez anos atrás ainda aguardam julgamento no TSE
Presidente do TSE disse ao G1 que 'morosidade' beneficia os partidos.
PT tem conta de 2001 pendente; relatório técnico opinou por desaprovação.

Prestes a receber as prestações de contas dos partidos políticos referentes aos recursos arrecadados e gastos realizados no ano de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar aproximadamente 150 contas partidárias de anos anteriores que estão pendentes - oito destas contas foram apresentadas há mais de dez anos.

Cabe à Justiça eleitoral fiscalizar as contas dos partidos para verificar se houve aplicação adequada de recursos do fundo partidário e de recursos próprios, frutos de doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Por meio dessas prestações de contas, o TSE identifica se houve irregularidade, como eventual desvio de recursos e uso de nota fiscal falsa para comprovar gastos. A desaprovação das contas, que é julgada no plenário do tribunal, também pode acarretar na determinação de restituição de valores.

Fonte: G1
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