Rondônia, 03 de Dezembro de 2021
ESPORTES

Governo sanciona lei que torna prática de exercício físico uma atividade essencial em RO

Fonte: Do G1 RO
  • Governo sanciona lei que torna prática de exercício físico uma atividade essencial em RO
A Lei nº 4.985, que torna a prática de exercícios físicos uma atividade essencial, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Marcos Rocha na última segunda-feira (3).

Conforme a lei, as atividades físicas podem ser realizadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos mesmo "em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais."

Ainda de acordo com o documento, restrições a esses tipos de atividade devem ser fundamentadas em normas sanitárias ou de segurança pública. A Lei entrou em vigor na última segunda (3).
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