Rondônia, 18 de Agosto de 2019
POLÍCIA

Vândalos destroem banco de praça reformada recentemente

Fonte: Assessoria
  • Vândalos destroem banco de praça reformada recentemente
O que dizer quando os vândalos decidem destruir os bancos das praças de Monte Negro. Pois foi exatamente isso o que aconteceu na Praça onde está a pista de caminhada usada pela população da cidade, e onde um dos bancos foi retirado para ser levado.

A comunidade reclama, pois recentemente a prefeitura limpou, reformou e pintou a praça, que todos os dias está lotada pelos adeptos do exercício e caminhada. Para se ter uma ideia da importância da pista de caminhada, quando perceberam que a prefeitura estava investindo na reforma, populares se ofereceram para ajudar. Muitos participaram da pintura dos bancos e da praça, além de colaborarem no paisagismo do local.

O local foi criado pelo Poder Público para que os cidadãos da cidade tivessem um local de lazer e também para a prática de atividades físicas, como caminhadas. “Estamos nos empenhando em reformar nossas praças para oferecer opção de lazer ao cidadão. Na praça da prefeitura, por exemplo, construímos um parquinho para as crianças. Em breve faremos o mesmo em outros locais também”, disse o prefeito Evandro Marques.

O professor Josias Cardoso, ajudou na reforma voluntariamente. Assim que soube que estavam tentando furtar os bancos, foi até o local e os recolocou no lugar. “Reconhecemos o esforço que foi feito pela prefeitura para reformar este local para nossas famílias. Mesmo sem dinheiro para fazer isso, o prefeito Evandro Marques, não mediu esforços para deixar tudo limpo e arrumado. Agora, cabe a nós cuidarmos e zelarmos pelo que foi feito. Pedimos para todos, que denunciem para evitar a depredação e o vandalismo. Este local pertence a família montenegrina” concluiu o professor indignado com a ação dos marginais.

A prefeitura de Monte Negro faz uma ação continua de limpeza por toda a cidade, nas ruas e também nas praças. Depredar patrimônio público é crime. Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Segundo a definição da lei, o que caracteriza o patrimônio público é o fato de pertencer ele a um ente público – a União, um Estado, um Município, uma autarquia ou uma empresa pública.

O que diz o Código Penal (Lei Nº 2.848/40) sobre Dano ao Patrimônio Público?

Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Parágrafo único – Se o crime é cometido:

I – com violência à pessoa ou grave ameaça;

II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;

III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;

IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima

Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.



FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA PMMN
  • Vândalos destroem banco de praça reformada recentemente