O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar, para contestar a Lei Estadual nº 5.788/2024, alterada...
Em uma sessão marcada pela votação de pautas de forte impacto social, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), dois importantes projetos de lei. As medidas...
Decisão aponta ausência de requisitos para investigação, mas determina providências sobre possível falta de planejamento e controle patrimonial PORTO VELHO, RO – O Tribunal de Contas do Estado...
Trump afirmou que a medida foi tomada após análise detalhada Trump afirmou que a medida foi tomada após análise detalhada – Foto: Pixabay O presidente dos Estados...
O advogado de um dos ex-policiais que participaram da abordagem que resultou na morte do ex-segurança George Floyd alegou que ele morreu de overdose e não...
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para pôr fim ao isolamento sanitário de quase três anos...
Ministério da Justiça admite que monitorou servidores contrários ao governo, mas diz ter sido atividade distinta de investigação. MPF dá 10 dias ao Executivo para explicar...
