Ponta Grossa/PR – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12/11), em conjunto com a Receita Federal do Brasil, a Operação Tax Mirage, com a finalidade de cumprir medidas de busca e apreensão e de sequestro de bens relacionados a crimes tributários.
A investigação teve origem na identificação de fraudes em centenas de Declarações de Compensação (DComp), nas quais foram informados créditos previdenciários inexistentes para promover a extinção indevida de débitos tributários de diversas empresas. As compensações fraudulentas também teriam possibilitado a obtenção de Certidões Negativas de Débitos e, consequentemente, a participação de empresas irregulares em licitações em situação fiscal aparentemente regular.
A investigação também identificou indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Segundo estimativas da Receita Federal, os valores envolvidos no esquema podem ultrapassar R$ 185 milhões.
Como Funcionava o Esquema
Os elementos reunidos durante as diligências prévias subsidiaram a adoção de medidas cautelares destinadas à obtenção de provas e à preservação de bens relacionados aos fatos investigados, visando à reparação dos danos causados pelas fraudes perpetradas.
A operação mobilizou 14 equipes policiais para o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, em Ponta Grossa (PR), Paranaguá (PR), Curitiba (PR), Porto Belo (SC), Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR). Também participaram 11 equipes da Receita Federal do Brasil em conjunto com as equipes policiais.
De onde são os contribuintes beneficiados
Veja, abaixo, a lista das cidades dos contribuintes beneficiados e quanto, em dinheiro, somaram as compensações indevidas, por município.
- Borba – AM: 1 contribuinte, R$ 17.910.153,84 de compensações indevidas
- Manaus – AM: 6 contribuintes, R$ 38.546.160,42 de compensações indevidas
- Brasília – DF: 4 contribuintes, R$ 16.579.888,98 de compensações indevidas
- Uberaba – MG: 1 contribuinte, R$ 210.014,13 de compensações indevidas
- Uberlândia – MG: 1 contribuinte, R$ 2.190.818,20 de compensações indevidas
- Várzea da Palma – MG: 1 contribuinte, R$ 13.454.147,74 de compensações indevidas
- Campo Grande – MS: 1 contribuinte, R$ 1.511.574,78 de compensações indevidas
- Dourados – MS: 1 contribuinte, R$ 1.119.271,21 de compensações indevidas
- João Pessoa – PB: 3 contribuintes, R$ 249.478,85 de compensações indevidas
- Campina Grande do Sul – PR: 1 contribuinte, R$ 29.533.291,77 de compensações indevidas
- Curitiba – PR: 2 contribuintes, R$ 1.263.798,95 de compensações indevidas
- Maringá – PR: 1 contribuinte, R$ 37.777,16 de compensações indevidas
- Pato Branco – PR: 1 contribuinte, R$ 19.989.689,16 de compensações indevidas
- Ponta Grossa – PR: 1 contribuinte, R$ 653.685,46 de compensações indevidas
- Terra Boa – PR: 1 contribuinte, R$ 279.722,14 de compensações indevidas
- Duque de Caxias – RJ: 1 contribuinte, R$ 128.205,99 de compensações indevidas
- Farroupilha – RS: 1 contribuinte, R$ 10.227.345,66 de compensações indevidas
- Garibaldi – RS: 1 contribuinte, R$ 80.172,27 de compensações indevidas
- Gramado – RS: 1 contribuinte, R$ 76.088,42 de compensações indevidas
- Vera Cruz – RS: 1 contribuinte, R$ 85.797,24 de compensações indevidas
- Balneário Camboriú – SC: 1 contribuinte, R$ 1.434.229,38 de compensações indevidas
- Blumenau – SC: 2 contribuintes, R$ 15.633.060,64 de compensações indevidas
- Itajaí – SC: 1 contribuinte, R$ 6.487.381,54 de compensações indevidas
- Barra do Chapéu – SP: 1 contribuinte, R$ 51.291,67 de compensações indevidas
- Buri – SP: 1 contribuinte, R$ 51.476,00 de compensações indevidas
- Caraguatatuba – SP: 1 contribuinte, R$ 2.268,08 de compensações indevidas
- Carapicuíba – SP: 1 contribuinte, R$ 1.187.364,59 de compensações indevidas
- Santo André – SP: 1 contribuinte, R$ 579.808,59 de compensações indevidas
- São Bernardo do Campo – SP: 1 contribuinte, R$ 776,73 de compensações indevidas
- São Caetano do Sul – SP: 1 contribuinte, R$ 267.463,93 de compensações indevidas
- São Paulo – SP: 3 contribuintes, R$ 3.704.963,34 de compensações indevidas
- Sorocaba – SP: 3 contribuintes, R$ 1.507.849,72 de compensações indevidas
Foram apreendidos, até o momento, cinco veículos e joias, além do sequestro de uma embarcação em nome de um dos investigados. Uma arma com a numeração de registro suprimida também foi encontrada. As diligências seguem em andamento.
Os materiais apreendidos serão submetidos à análise da PF e da Receita Federal, com o objetivo de esclarecer as demais circunstâncias dos fatos investigados, identificar todos os envolvidos e verificar a eventual prática de outras infrações.
Por: Redação Em Rondônia Fonte: Em Rondônia
